Consultoria em propriedade intelectual para empresas

Marcas, patentes, softwares e criações são patrimônio. Bem geridos, eles permitem licenciar, franquear, atrair investimento, negociar com parceiros e vender a empresa por um valor maior. Mal geridos, viram risco: uma marca em nome errado, uma classe esquecida, um contrato que não protege o que deveria.

A consultoria trata a propriedade intelectual como parte da gestão. As decisões passam a considerar crescimento, competitividade, investimento e perenidade, e não apenas a obrigação de registrar.

O diagnóstico é o mapeamento completo dos ativos de propriedade intelectual da empresa: o que existe, o que está protegido, o que está exposto e o que precisa ser decidido.

Exemplos do que costuma aparecer num diagnóstico:

• marca registrada no nome do sócio, e não da empresa, o que complica uma venda ou entrada de investidor;
• classes que cobriam a atuação de anos atrás, mas não a atual;
• produtos novos lançados com marcas sem nenhum pedido;
• software desenvolvido por terceiros sem contrato que garanta a titularidade;
• registros próximos do vencimento sem controle de prazo.

Para empresas com várias marcas, ou em crescimento, a auditoria de portfólio revisa cada ativo em detalhe:

• vigências e prazos de prorrogação;
• titularidade de cada registro e pedido;
• classes e especificações, frente à atuação real da empresa;
• lacunas de proteção e sobreposições desnecessárias;
• registros sem uso, sujeitos a caducidade.

O resultado é um retrato claro do portfólio e um plano de ação com prioridades.

Em fusões, aquisições, investimentos e entrada de novos sócios, a pergunta é direta: a propriedade intelectual da empresa é o que ela diz ser?

A due diligence de PI verifica se as marcas estão registradas, em nome de quem, com qual abrangência, se há disputas em andamento, se os contratos de licença e cessão estão em ordem e se os ativos que sustentam o valor do negócio estão, de fato, protegidos. Serve tanto para quem compra ou investe quanto para quem quer se preparar antes de uma negociação.

A estratégia de marcas organiza decisões que vão além de um pedido isolado: a arquitetura de marcas da empresa (marca principal, submarcas, linhas de produto), a ordem de proteção, a expansão para novas classes e mercados.

Quando a expansão inclui outros países, a estratégia se conecta ao registro de marca internacional, para que a proteção chegue antes do negócio.

Dados e informações confidenciais também fazem parte dos ativos intangíveis de uma empresa. Apoiamos a gestão de confidencialidade e de proteção de dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), como parte do cuidado com esses ativos, em conjunto com os acordos de confidencialidade.

Para empresas que querem a propriedade intelectual acompanhada de perto, oferecemos assessoria recorrente: monitoramento semanal, controle de prazos e renovações, orientação sobre novos lançamentos e apoio nas decisões que envolvem marcas e criações. Veja também o monitoramento de marcas.