Busca de anterioridade de marca

É uma pesquisa nas bases do INPI por marcas iguais ou semelhantes à sua, registradas ou com pedido em andamento, na mesma classe ou em classes afins. Quem já pediu ou registrou antes tem, em regra, a prioridade. Por isso a pergunta não é só “existe outra marca com esse nome?”, mas “existe outra marca que impeça a minha?”.

Uma consulta à base pública do INPI é o ponto de partida. A análise do que aparece nela é o que define se vale a pena seguir.

Digitar o nome da marca no sistema do INPI e não encontrar nada idêntico não significa que o caminho está livre. A lei impede o registro de marcas que reproduzam ou imitem outra anterior a ponto de causar confusão ou associação, e essa avaliação vai muito além do nome igual.

Semelhança gráfica

Grafias parecidas, letras trocadas, palavras que se confundem à primeira vista.

Semelhança fonética

Marcas que soam iguais ou muito parecidas quando faladas, mesmo escritas de outro jeito.

Semelhança ideológica

Marcas que transmitem a mesma ideia, inclusive em outro idioma.

Afinidade de mercado

Produtos ou serviços diferentes, mas próximos o bastante para o consumidor associar uma marca à outra.

Também pesa a distintividade. Marcas genéricas, comuns ou apenas descritivas do produto ou serviço não são registráveis. “Pão Quentinho” para uma padaria, por exemplo, descreve o que é vendido e dificilmente pertence a alguém com exclusividade.

Ler esse risco exige técnica: conhecer como o INPI costuma decidir, quais marcas convivem no mesmo segmento e quando uma semelhança é de fato um impedimento.

A busca vale mais quanto mais cedo ela é feita. Os momentos certos são:

• Antes de escolher o nome de um negócio, produto ou linha.
• Antes de abrir a empresa ou de mudar o nome dela.
• Antes de investir em identidade visual, site, embalagens, fachada ou campanhas.
• Antes de entrar em um novo mercado, ampliar a linha de produtos ou levar a marca para outro país.
• Antes de comprar, licenciar ou franquear uma marca de terceiros.

Você nos conta o nome da marca e o ramo de atividade, e respondemos em até 48 horas com uma primeira avaliação sobre a viabilidade do registro e a orientação sobre o próximo passo.

Conforme o caso, a análise pode ser aprofundada antes do pedido. O escopo de cada etapa é combinado com você desde o início, de acordo com o que a decisão exige.

Assim, o registro de marca deixa de ser uma aposta e passa a ser uma decisão.